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Como funciona a defensoria pública?

Como funciona a defensoria pública?

Direito
Veja Como funciona a defensoria pública! A Defensoria Pública (do Estado de São Paulo) é uma instituição pública que tem a função prevista na Constituição Federal, de oferecer aos cidadãos e cidadãs vulneráveis a orientação jurídica, a promoção dos direitos humanos e a defesa, em todos os graus, judicial e extrajudicial, dos direitos individuais e coletivos, de forma integral e gratuita, incumbindo-lhe a orientação jurídica e a defesa, em todos os graus, dos necessitados. A Constituição Federal versa que ao Estado incumbe prestar assistência jurídica, integral e gratuita, aos que comprovarem insuficiência de recursos. Considera-se juridicamente necessitado o declaradamente pobre na forma da lei, ou seja, todo aquele que declarar que não pode arcar com as custas, despesas processuais e
Por que a legislação criminal nos Estados Unidos é diferente em cada estado?

Por que a legislação criminal nos Estados Unidos é diferente em cada estado?

Direito, Criminal
Veja aqui neste artigo por que a legislação criminal nos Estados Unidos é diferente em cada estado! São diversas as diferenças entre as leis dos Estados Unidos e do Brasil, tendo em vista que cada estado nos EUA tem suas próprias leis e legislação criminal, onde cada um dos 50 Estados possui autonomia para regular a justiça norte-americana, ou seja, são as Constituições Estaduais que definem a forma, os tribunais, o ingresso de ações, as custas processuais, etc. Analisando a história do EUA, nos primeiros núcleos de população inglesa no território estadunidense, era usado a common law (direito que se desenvolveu em certos países por meio das decisões dos tribunais, e não mediante atos legislativos ou executivos) quando os ingleses se estabeleciam em territórios que não estivessem subme
Qual é o objetivo de um congresso?

Qual é o objetivo de um congresso?

Direito
Veja aqui Qual é o objetivo de um congresso! A organização de congressos é sempre um grande desafio para os produtores de eventos. Por ser um encontro completo, que possui vários eventos internos, diversos participantes, e muitas atividades, exige uma ótima organização e planejamento de primeira qualidade. Um congresso nada mais é que uma reunião, onde especialistas e profissionais que atuam na mesma área, conversam sobre interesses em comum. Seu principal objetivo é debater e extrair conclusões acerca de uma temática central, apresentar pesquisas e estudos, com discussão aberta entre palestrante e platéia, desenvolvida em módulos ou sessões organizadas de diversas formas, podendo durar até mais de três dias. As principais características de um congresso são: -É um evento formal; -T
O que faz um advogado criminalista?

O que faz um advogado criminalista?

Direito, Criminal
Veja neste artigo O que faz um advogado criminalista! Provavelmente você já assistiu filmes e séries onde advogados defendem seus clientes em tribunais. Bom, este é o dever de um advogado criminalista. Esta é uma área cheia de desafios, que exige preparo emocional e psicológico, além de muito estudo por parte do Advogado, tendo em vista que o profissional pode defender qualquer cidadão, seja ele inocente ou culpado e em ambos os casos, o cliente tem direito a defesa. Nesta vertente do direito é necessário ter muita estabilidade e equilíbrio, pois o profissional irá lidar com situações complexas, clientes com o emocional abalado/vulnerável, onde o advogado tem o dever de oferecer suporte básico para amenizar e lidar com a situação da maneira mais profissional e humana possível. Ser o a
Como funciona a advocacia criminal?

Como funciona a advocacia criminal?

Direito, Criminal
Veja como funciona a advocacia criminal Dentro de uma advocacia criminal os advogados se deparam com as mais diversas situações, pessoas, histórias, justiças e injustiças. Existem várias possibilidades de atuação de um advogado criminalista dentro da área penal. Mas como funciona a advocacia criminal? É o que você confere a seguir. Um advogado criminalista precisa ser um excelente profissional, ter experiência e sempre conhecer muito bem o caso antes de começar a dar andamento à defesa. É preciso ser muito cauteloso e conhecer todas as leis que são aplicadas à situação do réu, verificar jurisprudências e todo o material que possa ajudá-lo. Geralmente a advocacia criminal requer que o advogado frequente presídios e delegacias. Os advogados criminalistas sofrem preconceitos da sociedade
Como encontrar um bom advogado Criminal

Como encontrar um bom advogado Criminal

Direito, Criminal
A lei criminal inclui todas as causas que implicam uma possível sentença de prisão. A necessidade de escolher um bom advogado criminal é inevitável devido às graves consequências de uma má decisão neste campo. Por isso, veja a seguir como escolher um bom profissional: Como encontrar um bom advogado criminal Advogado com experiência suficiente para fundamentar um caso de grande peso, como é o direito penal: Ao procurar por um escritório de advocacia, a melhor abordagem é buscar informações sobre os anos de experiência, exemplo de casos semelhantes e resolução do julgamento. A recomendação é um dos métodos mais confiáveis ​​para escolher um advogado e outros serviços profissionais, a experiência de outros clientes pode servir de base para a busca de seu advogado. Confian
Qual é o papel de um advogado Criminalista

Qual é o papel de um advogado Criminalista

Direito, Criminal
Conhecer as funções e tarefas de um advogado criminal é extremamente importante para poder selecionar o profissional mais apropriado quando precisar de um auxílio jurídico criminal. O direito penal é um ramo do sistema jurídico altamente complexo, que pede do profissional um grande conhecimento e atualização constante. Por este motivo, é essencial contratar advogados que tenham especialização neste campo jurídico. Portanto, a complexidade do processo criminal torna essencial contratar advogados especializados neste ramo, pelo menos, nos processos judiciais que são mais complexos e onde o acusado e o reclamante devem apresentar provas ou anulá-las antes de um julgamento com garantias. Como um advogado criminal atua A principal missão do advogado criminalista é preparar e executar uma
Qual a diferença entre divórcio consensual e litigioso?

Qual a diferença entre divórcio consensual e litigioso?

Direito, Familiar
Veja a diferença entre divórcio consensual e litigioso! Um a cada três casamentos acaba em divórcio no Brasil. Depois da instituição da lei do divórcio as dissoluções de matrimônios dispararam no país e o tempo médio de duração de um casamento civil é de aproximadamente 14 anos. Em 1984, eram cerca de 10%, atualmente são 31,4%, representando mais de 344 mil separações por ano. Na legislação brasileira a entidade familiar é reconhecida através do matrimônio ocorrido entre duas pessoas de sexos opostos, além da união estável, da relação monoparental e da união homo afetiva (reconhecida por força de entendimento jurisprudencial – decisão do STF na ADPF nº 132/2008 e ADI nº 4.277/09). É o Sendo Direito de Família que regula tanto os requisitos para o casamento, quanto o processo de separa